DECRETO DE PRORROGAÇÃO DE RECASTRAMENTO

maio 22, 2017 | Decretos, Decretos 2017, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO DE PRORROGAÇÃO DE RECASTRAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 004, DE 22 DE MAIO DE 2017   “Dispõe sobre a prorrogação do...

DECRETO 04/2017 – Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipal e dá outras providências.

abr 18, 2017 | Decretos, Decretos 2017, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 04/2017 Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipal e dá outras providências.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, no uso...

DECRETO 03/2017 – Declara manutenção da situação anormal, caracterizada como situação de emergência financeira e prorroga o Decreto 001/2017.

abr 17, 2017 | Decretos, Decretos 2017, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 03/2017 DECRETO Nº 003/2017   Declara manutenção da situação anormal, caracterizada como situação de emergência financeira e prorroga o Decreto...

DECRETO Nº 002/2017 – Dispõe sobre Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal na Quinta-Feira Da Semana Santa.

abr 12, 2017 | Decretos, Decretos 2017, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 002/2017 DECRETO Nº 002, DE 12 DE ABRIL DE 2017.   Dispõe sobre Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal na Quinta-Feira Da Semana...

DECRETO Nº 001/2017 – Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência financeira, na qual o presente decreto estabelece um plano de controle de despesas no âmbito da Administração Municipal que permanecerá até que se restabeleça o equilíbrio financeiro do Município de Santa Maria/RN.

jan 18, 2017 | Decretos, Decretos 2017, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 001/2017 Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência financeira, na qual o presente decreto estabelece um plano de controle de...

DECRETO 10/2017 – Dispõe sobre Remanejamento de Dotação Orçamentária através de a Anulação de Dotação no Orçamento Geral da Câmara de Vereadores do Município, e dá outras providências.

jan 2, 2017 | Decretos, Decretos 2017, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 10/2017 DECRETO Nº 010/2017.   Dispõe sobre Remanejamento de Dotação Orçamentária através de a Anulação de Dotação no Orçamento Geral da Câmara de...