DECRETO 08/2019 – Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento da mãe do Professor e Presidente do SINTE-Santa Maria-RN, e dá outras providências

jul 23, 2019 | Decretos, Decretos 2019, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO 08/2019 LUTO OFICIAL DECRETO 008/2019 Santa Maria-RN, 23 de Julho de 2019.   “Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento da mãe do Professor e Presidente do SINTE-Santa...

DECRETO 007/2019 – Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento de filho do ex-vice-prefeito César Azevedo e dá outras providências

jul 16, 2019 | Decretos, Decretos 2019, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO LUTO OFICIAL 007/2019 DECRETO 007/2019 Santa Maria-RN, 16 de Julho de 2019.   “Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento de filho do ex-vice-prefeito César...

DECRETO 006/2019 – Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades Municipais da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.

jun 18, 2019 | Decretos, Decretos 2019, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 006/2019 PONTO FACULTATIVO DECRETO 006/2019 Santa Maria-RN, 18 de Junho de 2019.   “Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades Municipais da...

DECRETO 005/2019 – Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades Municipais da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.

jun 18, 2019 | Decretos, Decretos 2019, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 005/2019 PONTO FACULTATIVO DECRETO 005/2019 Santa Maria-RN, 18 de Junho de 2019.   “Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades Municipais da...

DECRETO 04/2019 – INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE EFETIVIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN.

maio 7, 2019 | Decretos, Decretos 2019, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO 04/2019- REGISTRO ELETRÔNICO DECRETO Nº 004 DE 07 DE MAIO DE 2019.   INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE EFETIVIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES...

DECRETO 002/2019 – PUBLICAÇÃO POR RETIFICAÇÃO

abr 24, 2019 | Decretos, Decretos 2019, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICAÇÃO POR RETIFICAÇÃO – DECRETO 002/2019 PUBLICAÇÃO POR RETIFICAÇÃO   No Decreto nº 002/2019 – de 04 de Abril de 2019, publicada no Diário...