DECRETO 03/2021 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

jul 1, 2021 | Decretos, Decretos 2021, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 03/2021 DISPOE SOBRE CREDITO SUPLEMENTAR DECRETO Nº 03/FINANÇAS, DE 01 de julho de 2021.   Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00, para os...

DECRETO Nº 026/2021 – Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito do Município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Norte

jun 22, 2021 | Decretos, Decretos 2021, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO 026- DISPÔE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA MARGEM DE PREFERÊNCIA Decreto nº 26 de 22 de junho de 2021   Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para...

DECRETO Nº 027/2021 – PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19.

jun 22, 2021 | COVID-19, Decretos, Decretos 2021, Legislação, Legislação COVID-19

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO 027- PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19. DECRETO N° 027/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021.   Prorroga as medidas restritivas, de caráter...

DECRETO Nº 025/2021 – DISPÕE SOBRE RECESSO JUNINO

jun 21, 2021 | Decretos, Decretos 2021, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO 025- DISPÕE SOBRE RECESSO JUNINO DECRETO N° 025/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021.   Decreta ponto facultativo nos dias 23, 24, 28 e 29 de junho de 2021 no âmbito do...

DECRETO Nº 024/2021 – ALTERA AS MEDIDAS RESTRITIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

jun 4, 2021 | COVID-19, Decretos, Decretos 2021, Legislação, Legislação COVID-19

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO 024 MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19 GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL 024 – ALTERA AS MEDIDAS RESTRITIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS...

DECRETO N° 023/2021 – Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Santa Maria/RN e estabelece a retomada gradual atividades socioeconômicas.

maio 17, 2021 | COVID-19, Decretos, Decretos 2021, Legislação, Legislação COVID-19

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO 023 PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 DECRETO N° 023/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021.  ...