DECRETO Nº 022/2021 – DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA“ EM SANTA MARIA/RN DECORRENTE DA ESTIAGEM PROLONGADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

maio 17, 2021 | Decretos, Decretos 2021, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO 022-DISPOE SOBRE A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA“ EM SANTA MARIA/RN DECORRENTE DA ESCASSEZ DE RECURSOS HÍDRICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

DECRETO Nº 021 – DISPOE SOBRE A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA“ EM SANTA MARIA/RN DECORRENTE DA ESCASSEZ DE RECURSOS HÍDRICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

maio 11, 2021 | Decretos, Decretos 2021, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO 021-DISPOE SOBRE A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA“ EM SANTA MARIA/RN DECORRENTE DA ESCASSEZ DE RECURSOS HÍDRICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

DECRETO 02/2021 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.388.076,90, para os fins que especifica e dá outras providências.

maio 3, 2021 | Decretos, Decretos 2021, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 02/2021- DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO Nº 02/FINANÇAS, de 03 de maio de 2021.   Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.388.076,90, para...

DECRETO Nº 020/2021 – Dispõe sobre a prorrogação a vigência do Decreto Municipal n.º 01/2021 na Administração Pública do Município de Santa Maria/RN, e dá outras providências.

abr 29, 2021 | Decretos, Decretos 2021, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO 020- RENOVA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE DECRETO Nº 020/2021   “Dispõe sobre a prorrogação a vigência do Decreto Municipal n.º 01/2021 na Administração Pública do Município...

DECRETO N° 019/2021 – Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias e ponto facultativo no Município de Santa Maria, nas datas mencionadas, e dá outras providências.

abr 26, 2021 | Decretos, Decretos 2021, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO 019- DECRETA LUTO OFICIAL POR FALECIMENTO DE SERVIDOR DECRETO N° 019/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021.   Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias e ponto facultativo no...

DECRETO Nº 018/2021 – Renova as medidas restritivas no âmbito do Município de Santa Maria previstas no Decreto n° 018/2021, de 22 de abril de 2021 e dá outras providências.

abr 22, 2021 | COVID-19, Decretos, Decretos 2021, Legislação, Legislação COVID-19

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL 018- ALTERA AS MEDIDAS RESTRITIVAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL 018- ALTERA AS MEDIDAS RESTRITIVAS NO ÂMBITO DO...