DECRETO 24/2022 – APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA/QDD DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

dez 27, 2022 | Decretos, Decretos 2022, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 24.2022- APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA/QDD DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ...

DECRETO 023/2022 – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM

dez 20, 2022 | Decretos, Decretos 2022, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM DECRETO 023, de 20 de Dezembro de 2022.   Declara situação de emergência nas áreas...

DECRETO GAB – Nº 33/2022 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 95.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

dez 19, 2022 | Decretos, Decretos 2022, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 95.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO GAB – Nº 33/2022   Abre Crédito...

DECRETO N° 22/2022 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE DEZEMBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

dez 6, 2022 | Decretos, Decretos 2022, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE DEZEMBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 22, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022.  ...

DECRETO GAB – Nº 32/2022 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 354.325,22, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

dez 1, 2022 | Decretos, Decretos 2022, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 354.325,22, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO GAB – Nº 32/2022.   Abre Crédito...

DECRETO N° 20/2022 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

nov 10, 2022 | Decretos, Decretos 2022, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 020/2022-DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 20, DE 10 DE...