DECRETO Nº 31/2022 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.669.473.12, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

nov 1, 2022 | Decretos, Decretos 2022, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.669.473.12, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº31/2022.   Abre Crédito Suplementar no...

DECRETO 021/2022 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

out 4, 2022 | Decretos, Decretos 2022, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 021- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Gabinete Civil   DECRETO GAB. Nº 21 de 04 de outubro de 2022....

DECRETO N° 18/2022 – DECRETA COMO ÁREA NÃO EDIFICANTE O RAIO DE 300 (TREZENTOS) METROS NO ENTORNO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS – ETE – NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA.

set 27, 2022 | Decretos, Decretos 2022, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETA COMO ÁREA NÃO EDIFICANTE O RAIO DE 300 (TREZENTOS) METROS NO ENTORNO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS – ETE – NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA. DECRETO N°...

DECRETO Nº 19/2022 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.428,96, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

set 19, 2022 | Decretos, Decretos 2022, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 19, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.428,96, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 19, DE 15...

DECRETO Nº 018/2022 – DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ago 12, 2022 | Decretos, Decretos 2022, Legislação

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DECRETO Nº 019/2022 – INSTITUI O PLANO ANUAL DE COMPRAS E O SEU COMITÊ NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ago 12, 2022 | Decretos, Decretos 2022, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 019/2022- INSTITUI O PLANO ANUAL DE COMPRAS E O SEU COMITÊ NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 019/2022 Santa...