DECRETO Nº 08/2022 GAB – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.125,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

abr 20, 2022 | Decretos, Decretos 2022, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 08.2022- CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO Nº 08/GAB. , de 03 de janeiro de 2022.   Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.125,00, para os fins que...

DECRETO 007/2022 – RETIFICAÇÃO PONTO FACULTATIVO 22 DE ABRIL – Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades Municipais da Administração Direta e Indireta e dá outras providências

abr 19, 2022 | Decretos, Decretos 2022, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 007.2022- RETIFICAÇÃO PONTO FACULTATIVO 22 DE ABRIL DECRETO 007/2022 Santa Maria-RN, 19 de Abril de 2022.   “Decreta ponto facultativo nos Órgãos e...

DECRETO 07/2022 – Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades Municipais da Administração Direta e Indireta e dá outras providências

abr 19, 2022 | Decretos, Decretos 2022, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 07/022-PONTO FACULTATIVO DECRETO 007/2019 Santa Maria-RN, 19 de Abril de 2019.   “Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades Municipais da...

DECRETO Nº 03/2022 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

fev 23, 2022 | Decretos, Decretos 2022, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 003/2022- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 03/2022, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.  ...

DECRETO N° 04/2022 – DECRETA OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO REFERENTES AO MÊS DE FEVEREIRO E MARÇO DE 2022, PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

fev 22, 2022 | Decretos, Decretos 2022, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 04.2022- DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DE CARNAVAL DECRETO N° 04, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.   DECRETA OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO REFERENTES AO MÊS...

DECRETO Nº 001/2022 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19 E A H3N2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

jan 11, 2022 | Decretos, Decretos 2022, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19 E A H3N2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 001/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.   Dispõe sobre as medidas...