set 30, 2024 | Decretos, Decretos 2024, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 15/2024 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DECRETO N° 15, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE OUTUBRO NO ÂMBITO DO...
set 2, 2024 | Decretos, Decretos 2024, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 16, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.062.536,98, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 16,...
ago 1, 2024 | Decretos, Decretos 2024, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.441.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO GAB. Nº 14, de 01 de agosto de 2024. Abre...
ago 1, 2024 | Decretos, Decretos 2024, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 13.2024- CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO GAB. Nº 13, de 01 de agosto de 2024. Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 101.000,00 (Cento e um mil reais),...
jul 1, 2024 | Decretos, Decretos 2024, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 12.2024- CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO GAB. Nº 12, de 01 de julho de 2024. Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para os...
jun 13, 2024 | Decretos, Decretos 2024, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA-RN POR ESTIAGEM DECRETO Nº 010 /2024 Declara Situação de Emergência nas áreas do...
