DECRETO GAB Nº 16/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 335.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

jul 1, 2025 | Decretos, Decretos 2025, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 16.2025- CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO GAB Nº 16, de 01 de julho de 2025.   Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 335.000,00, para os fins...

DECRETO 14/2025 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA O IMÓVEL QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

jun 30, 2025 | Decretos, Decretos 2025, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 14.2025- REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DECRETO N° 014/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025.   DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA...

DECRETO 13/2025 – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, AFETADAS POR SECA – COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME A PORTARIA FEDERAL Nº 260/2022.

jun 10, 2025 | Decretos, Decretos 2025, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 13.2025- DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, AFETADAS POR SECA – COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME A PORTARIA FEDERAL...

DECRETO nº 12/2025- ESTABELECE A CRIAÇÃO DO COMISSÃO DE SELEÇÃO, EM CUMPRIMENTO A LEI Nº 14.903, DE 27 DE JUNHO DE 2024 ESTABELECE O MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.

jun 2, 2025 | Decretos 2025

Decreto nº 12/2025 – GP 02 de junho de 2025. Estabelece a criação do Comissão de Seleção das inscrições do Edital do Credenciamento nº 001/2025 – prêmio de fomento à cultura com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB...

DECRETO 12/2025 – ESTABELECE A CRIAÇÃO DO COMISSÃO DE SELEÇÃO, EM CUMPRIMENTO A LEI Nº 14.903, DE 27 DE JUNHO DE 2024 ESTABELECE O MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS M

jun 2, 2025 | Decretos, Decretos 2025, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 12/2025- ESTABELECE A CRIAÇÃO DO COMISSÃO DE SELEÇÃO, EM CUMPRIMENTO A LEI Nº 14.903, DE 27 DE JUNHO DE 2024 ESTABELECE O MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À...

DECRETO 15/2025 – PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

maio 2, 2025 | Decretos, Decretos 2025, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 15.2025- PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DECRETO GABNº 15, de 02 de maio de 2025.   Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 34.447,89, para os fins...