DECRETO Nº10/2023- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ago 1, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº10/2023- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO GAB. Nº 10/2023, de 01 de...

DECRETO 06/2023 – Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.

jun 19, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 06-DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM. DECRETO 06, de 19 de junho de 2023.   Declara situação de emergência...

DECRETO N° 05/2023 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023

jun 2, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 05.2023- DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023 DECRETO N° 05/2023, DE 02 DE JUNHO DE 2023.   Decreta ponto facultativo no dia 09 de...

DECRETO N° 03/2023 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE ABRIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

abr 5, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PONTO FACULTATIVO 06 DE ABRIL DECRETO N° 03, DE 05 DE ABRIL DE 2023.   DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE ABRIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, E...

DECRETO GAB. Nº 04/2023 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 32.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

mar 1, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO GAB. Nº 04/2023, de 01 de março de 2023.  ...

DECRETO 01/2023 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

mar 1, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 01.2023- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 01, de 01 de março de 2023....