LEI MUNICIPAL Nº 0208/2013 – Dispõe sobre o sistema de controle interno municipal nos termos do artigo 31 da constituição federal e artigo 59 da lei complementar nº 101/2000, cria a unidade de controle interno do Município de Santa Maria e dá outras providências.

dez 13, 2013 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2013

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL Nº 0208/2013 Lei Municipal nº 0208/2013. Dispõe sobre o sistema de controle interno municipal nos termos do artigo 31 da constituição federal e artigo 59 da lei...

LEI MUNICIPAL Nº 0206/2013 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.

nov 8, 2013 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2013

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL Nº 0206/2013   Lei Municipal nº 0206/2013 Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências. A Prefeita Municipal de...

LEI MUNICIPAL Nº 0205/2013 – Dispõe sobre a criação, autorização e concessão de concessão de diárias e pagamentos de demais despesas em favor de servidor dos órgãos da administração pública direta, no exercício de suas atribuições e sob a condição da existência de interesse público e dá outras providência

nov 7, 2013 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2013

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL Lei Municipal nº 0205 /2013. Ementa: Dispõe sobre a criação, autorização e concessão de concessão de diárias e pagamentos de demais despesas em favor de servidor dos...

LEI COMPLEMENTAR Nº 0011/2013 – Passa a intitular o Destacamento de Policia Militar do Município de Santa Maria/RN e da outras providencias.

set 26, 2013 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2013

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL LEI COMPLEMENTAR Nº 0011/2013.   Passa a intitular o Destacamento de Policia Militar do Município de Santa Maria/RN e da outras providencias.   A PREFEITA...

LEI MUNICIPAL Nº 00204/2013 – Resolve regulamentar a concessão dos benefícios eventuais da Política de Assistência Social e dá outras providências.

set 24, 2013 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2013

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL LEI MUNICIPAL Nº 00204/2013   O Poder Executivo do Município de Santa Maria /RN, no uso de suas atribuições Legais, em conformidade com a Lei Orgânica da...

LEI COMPLEMENTAR Nº 0010/2013 – Rua Antônio Barbosa de Oliveira

ago 28, 2013 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2013

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DA PREFEITA LEI COMPLEMENTAR Nº 0010/2013 LEI COMPLEMENTAR Nº 0010/2013. Passa a regular disposições referentes à nomenclatura e sinalização de logradouros públicos e dar nome a rua projetada...