LEI COMPLEMENTAR Nº 053/2018 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (SMSB), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN, EM SUBSTITUIÇÃO A LEI Nº 051/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

dez 13, 2018 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2018

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR 053/2018 LEI COMPLEMENTAR Nº 053 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.   DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (SMSB), DA...

LEI ORDINÁRIA 0265/2018 – AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O AGENTES DE INTEGRAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIOS REMUNERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

dez 13, 2018 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2018

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA 0265/2018 LEI ORDINÁRIA N.º 0265 de 13 de Dezembro de 2018.   “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O AGENTES DE INTEGRAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO...

LEI COMPLEMENTAR Nº 051/2018 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SMSB, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

out 18, 2018 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2018

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR Nº 051/2018 LEI COMPLEMENTAR Nº 051 DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.   DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SMSB, DA...

LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2018 – Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e estabelece outras disposições.

out 18, 2018 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2018

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2018 LEI COMPLEMENTAR Nº 052 DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.   Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e estabelece outras...

LEI ORDINÁRIA Nº 0262/2018 – INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

out 18, 2018 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2018

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA Nº 0262/2018 LEI ORDINÁRIA Nº 0262 DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.   INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

LEI Nº 0261/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a efetuar o pagamento de auxílio para custeio de moradia, deslocamento, alimentação e água potável aos Médicos integrantes do Programa Mais Médicos, do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

maio 24, 2018 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2018

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 0261/2018 LEI Nº 0261/2018.   Autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a efetuar o pagamento de auxílio para custeio de moradia,...