jan 10, 2023 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA 310- INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA LEI ORDINÁRIA Nº 310/2022. Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, no...
dez 30, 2022 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2022, LOA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA CONTROLADORIA LOA PARA O EXERCÍCIO 2023 Estado do Rio Grande do Norte MUNICÍPIO DE SANTA MARIA – RN Av. Presidente Juscelino, N.º 461 – Centro – CEP 59.464-000 CNPJ 01.612.438/0001-93 ...
dez 26, 2022 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, O VALOR PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), NOS TERMOS DO ART. 100, § 3º E § 4º, DA CONSTITUIÇÃO...
dez 26, 2022 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA 307.2022-REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL LEI Nº 307/2022. Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da...
dez 14, 2022 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINARIA 309.2022 -AJUSTES DO VALOR ANUAL DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS Lei Ordinária nº 309/2022. Dispõe sobre a promoção de ajustes no valor anual da...
nov 23, 2022 | Instrumentos da Transparência, LDO, LDO 2023, Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA 305- LDO PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO Lei Ordinária nº 305/2022. Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento...
