LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2022 – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

mar 28, 2022 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2022-DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2022.   Dispõe sobre atualizações e alterações à Lei...

LEI ORDINÁRIA Nº 299/2022- DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS.

mar 8, 2022 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA Nº 299/2022- DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS. LEI ORDINÁRIA Nº 299/2022 DE 08 DE MARÇO...

LEI ORDINÁRIA Nº 297/2022 – Dispõe sobre autorização para recebimento de bem imóvel doado e sua respectiva afetação pelo Executivo Municipal de Santa Maria, e dá outras providências.

jan 25, 2022 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA 297/2022- DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE BEM IMÓVEL DOADO. LEI ORDINÁRIA Nº 297/2022.   Dispõe sobre autorização para recebimento...

LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022 – REORGANIZA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA – RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

jan 17, 2022 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022-REORGANIZA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA – RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI...

LEI ORDINÁRIA Nº 298/2022 – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

jan 4, 2022 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA 298/2022- DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 298/2022.   Dispõe...

LEI COMPLEMENTAR N° 057/2022 – DISPÔES SOBRE ELEVAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

jan 3, 2022 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N° 057/2022- DISPÔES SOBRE ELEVAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Complementar nº 057/2022.   Dispõe sobre a elevação do...