LEI COMPLEMNETAR N° 64/2024 – Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2024, e dá outra sprovidências.

dez 20, 2024 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMNETAR 64.2024- CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO ANUAL Lei Complementar nº 64/2024. Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2024, e...

LEI ORDINÁRIAN.º330/2024 – INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, O INCENTIVO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL VARIÁVEL – IDIV

dez 17, 2024 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2024

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LEI COMPLEMENTAR N° 63/2024- CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

dez 11, 2024 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR 63.2024- CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE LEI COMPLEMENTAR Nº63/2024.   Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de...

LEI ORDINÁRIA N° 329/2024- INCENTIVO AO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL

dez 11, 2024 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2024

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LEI ORDINÁRIA 328.2024-DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO NOVA ESPERANÇA FAZENDA PEGADO

dez 4, 2024 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA 328.2024-DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO NOVA ESPERANÇA FAZENDA PEGADO LEI ORDINÁRIA Nº...

LEI ORDINÁRIA Nº 326/2024 – Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, e dá outras providências.

set 17, 2024 | Instrumentos da Transparência, LDO, LDO 2025, Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA 326.2024- LDO 2025 Lei Ordinária nº326 /2024.   Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município...