DECRETO Nº 015/2021- ALTERA AS MEDIDAS RESTRITIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

mar 19, 2021 | COVID-19, Decretos, Decretos 2021, Legislação, Legislação COVID-19

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO 015/2021- ALTERA AS MEDIDAS RESTRITIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 015/2021, DE 19 DE MARÇO DE 2021.   Altera as medidas...

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 0277/2021- RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

mar 17, 2021 | COVID-19, Legislação, Legislação COVID-19, Leis Municipais, Leis Municipais 2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL 0277/2021- RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS...

DECRETO Nº 012/2021 – DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO EM VIRTUDE DO COVID19

mar 10, 2021 | COVID-19, Decretos, Decretos 2021, Legislação, Legislação COVID-19

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO 012 DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO EM VIRTUDE DO COVID19 ECRETO N° 012/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021.   Dispõe sobre medidas temporárias de distanciamento...

DECRETO Nº 010/2021 – Dispõe sobre medidas temporárias de distanciamento social e institui o toque de recolher no âmbito do município de Santa Maria, e dá outras providências.

mar 2, 2021 | COVID-19, Decretos, Decretos 2021, Legislação, Legislação COVID-19

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO 010 DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO EM VIRTUDE DO COVID19 DECRETO N° 010/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021   Dispõe sobre medidas temporárias de distanciamento...

DECRETO Nº 008/2021 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

fev 19, 2021 | COVID-19, Decretos, Decretos 2021, Legislação, Legislação COVID-19

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO 08 DAS MEDIDAS RESTRITIVAS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19 DECRETO Nº 008/2021,        DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.   DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS NO CONTEXTO...

DECRETO Nº 006/2021 – Dispõe sobre a Prorrogação das medidas de prevenção ao COVID-19, determinando ainda restrições nas atividades de eventos públicos e privados no Município de Santa Maria/RN, especialmente no que tange aos festejos referentes ao Carnaval e dá outras providências.

fev 10, 2021 | COVID-19, Decretos, Decretos 2021, Legislação, Legislação COVID-19

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNCIPAL 06- MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID 19 DECRETO Nº 006/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.   Dispõe sobre a Prorrogação das medidas de prevenção ao COVID-19,...