DECRETO Nº 007/2020 – Altera o Decreto Municipal nº 006, de 30 de abril de 2020, que determina as medidas necessárias para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Santa Maria/RN, e dá outras providências.

maio 30, 2020 | COVID-19, Decretos, Decretos 2020, Legislação, Legislação COVID-19

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO 007/2020 DECRETO Nº 007, DE 30 DE MAIO DE 2020.   Altera o Decreto Municipal nº 006, de 30 de abril de 2020, que determina as medidas necessárias para o enfrentamento...

DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2020 – Altera o Decreto Municipal nº 005, de 08 de abril de 2020, que determina as medidas necessárias para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Santa Maria/RN, e dá outras providências.

abr 30, 2020 | COVID-19, Decretos, Decretos 2020, Legislação, Legislação COVID-19

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL 007/2020 DECRETO Nº 007, DE 30 DE ABRIL DE 2020.   Altera o Decreto Municipal nº 005, de 08 de abril de 2020, que determina as medidas necessárias para o...

DECRETO Nº 006/2020 –  Fica decretado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, o dia 20 de abril de 2020, segunda-feira, excetuando-se aquelas atividades que sejam consideradas essenciais, bem como as atividades envolvidas no combate ao novo coronavírus (COVID -19).

abr 17, 2020 | COVID-19, Decretos, Decretos 2020, Legislação, Legislação COVID-19

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO 006/2020 DECRETO 006/2020 Santa Maria-RN, 17 de Abril de 2020.   “Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades Municipais da Administração Direta e dá outras...

DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2020 – Altera o Decreto Municipal nº 003, de 18 de março de 2020, que determina as medidas necessárias para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Santa Maria/RN, e dá outras providências.

abr 8, 2020 | COVID-19, Decretos, Decretos 2020, Legislação, Legislação COVID-19

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL DECRETO Nº 005, DE 08 DE ABRIL DE 2020.   Altera o Decreto Municipal nº 003, de 18 de março de 2020, que determina as medidas necessárias para o enfrentamento...

DECRETO Nº 004/2020 – Fica decretado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, o dia 09 de abril, quinta-feira, excetuando-se aquelas atividades que sejam consideradas essenciais, bem como as atividades envolvidas no combate ao novo coronavírus (COVID -19).

abr 8, 2020 | COVID-19, Decretos, Decretos 2020, Legislação, Legislação COVID-19

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO 004/2020 – PONTO FACULTATIVO DECRETO 004/2020 Santa Maria-RN, 08 de Abril de 2020.   “Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades Municipais da Administração...

DECRETO Nº 03/2020 – DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, RELACIONADO ÀS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

mar 18, 2020 | COVID-19, Decretos, Decretos 2020, Legislação, Legislação COVID-19

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL DECRETO Nº 03 DE 18 DE MARÇO DE 2020.   DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, RELACIONADO ÀS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO...