DECRETO Nº 020/2020 – Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades Municipais da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.

dez 23, 2020 | Decretos, Decretos 2020, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO 020/2020 DECRETO 020/2020        Santa Maria-RN, 23 de Dezembro de 2020.   “Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades Municipais da Administração Direta e...

DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2020 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM CUMPRIDAS PELOS CANDIDATOS, DIRIGENTES DOS PARTIDOS POLÍTICOS E PELA POPULAÇÃO EM GERAL, DURANTE TODO O PERÍODO DE CAMPANHA ELEITORAL, AS QUAIS SÃO NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRENCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO SANTA MARIA/RN, e dá outras providências.

set 30, 2020 | COVID-19, Decretos, Decretos 2020, Legislação, Legislação COVID-19

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL 018/2020 DECRETO Nº 018, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.   DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM CUMPRIDAS PELOS CANDIDATOS, DIRIGENTES DOS PARTIDOS POLÍTICOS E PELA...

DECRETO Nº 017/2020 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E FLEXIBILIZA AS MEDIDAS ADOTADAS PARA O COMÉRCIO EM GERAL.

ago 14, 2020 | COVID-19, Decretos, Decretos 2020, Legislação, Legislação COVID-19

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO 017/2020 DECRETO Nº 017, DE 15 DE AGOSTO DE 2020.   DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E FLEXIBILIZA AS MEDIDAS...

DECRETO Nº 016/2020 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DO COMÉRCIO EM GERAL.

ago 1, 2020 | COVID-19, Decretos, Decretos 2020, Legislação, Legislação COVID-19

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO 016/2020 DECRETO Nº 016, DE 01 DE AGOSTO DE 2020.   DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DO COMÉRCIO EM GERAL,...

DECRETO Nº 15/2020 – DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DO COMÉRCIO EM GERAL, SUSPENSAS OU RESTRITAS POR MEIO DE DECRETOS MUNICIPAIS PUBLICADOS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRENCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO SANTA MARIA/RN, e dá outras providências.

jul 22, 2020 | COVID-19, Decretos, Decretos 2020, Legislação, Legislação COVID-19

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO 15/2020 DECRETO Nº 015, DE 22 DE JULHO DE 2020.   DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DO COMÉRCIO EM GERAL, SUSPENSAS OU RESTRITAS...

DECRETO Nº 014/2020 – PRORROGA AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 03 DE JULHO DE 2020, QUE INSTITUI A CONTINUIDADE DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO SANTA MARIA/RN, e dá outras providências.

jul 10, 2020 | COVID-19, Decretos, Decretos 2020, Legislação, Legislação COVID-19

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO 014/2020 DECRETO Nº 014, DE 10 DE JULHO DE 2020.   PRORROGA AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 03 DE JULHO DE 2020, QUE INSTITUI A CONTINUIDADE DA...