abr 8, 2021 | COVID-19, Decretos, Decretos 2021, Legislação, Legislação COVID-19
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL 017- ALTERA AS MEDIDAS RESTRITIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 017/2021, DE 08 DE ABRIL DE 2021. Altera as...
abr 1, 2021 | Decretos, Decretos 2021, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 01/2021- DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO Nº 01/FINANÇAS, de 01 de abril de 2021. Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00, para os...
mar 26, 2021 | Decretos, Decretos 2021, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO 016-DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA“ EM SANTA MARIA/RN DECORRENTE DA ESCASSEZ DE RECURSOS HÍDRICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
mar 19, 2021 | COVID-19, Decretos, Decretos 2021, Legislação, Legislação COVID-19
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO 015/2021- ALTERA AS MEDIDAS RESTRITIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 015/2021, DE 19 DE MARÇO DE 2021. Altera as medidas...
mar 15, 2021 | Decretos, Decretos 2021, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL 014/2021 DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS EM VIAS PÚBLICAS E NOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS DECRETO Nº 014/2021 Dispõe sobre a proibição de queimadas nas...
mar 10, 2021 | COVID-19, Decretos, Decretos 2021, Legislação, Legislação COVID-19
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO 012 DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO EM VIRTUDE DO COVID19 ECRETO N° 012/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre medidas temporárias de distanciamento...
