dez 31, 2015 | Instrumentos da Transparência, Leis Municipais, Leis Municipais 2015, Leis Orçamentarias, LOA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Av. Juscelino N° 455 CNPJ/MF: 01.612.438/0001-93 Lei Municipal Nº 230/2015. Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Santa Maria para o exercício de 2016. A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA...
dez 31, 2015 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2015
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Prefeitura Municipal de Santa Maria Avenida Presidente Juscelino, 455 – CEP: 59464-000 – Centro – Santa Maria/RN. CNPJ/MF: 01.612.438/0001-93 LEI MUNICIPAL Nº. 229/2015 TORNA CONVALIDADO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE...
out 8, 2015 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2015
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL Nº 0228 /2015 Lei Municipal nº. 0228 /2015 Santa Maria/RN, 07 de Outubro de 2015 Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho...
set 10, 2015 | LDO, LDO 2016, Leis Municipais 2015, Leis Orçamentarias
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL Nº 0227/2015 EMENTA: Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do Município para o exercício de 2016, e dá outras...
jun 22, 2015 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2015
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL Nº 0226/2015 LEI Nº 0226/2015. Santa Maria RN, 22 de Junho de 2015 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ( PME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA...
jun 1, 2015 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2015
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL Nº 0225/2015 LEI Nº 0225/2015. Santa Maria-RN, 01 de Junho de 2015. Dispõe sobre as diretrizes para o primeiro processo de escolha unificado dos conselheiros tutelares...
