Escolha uma Página

LEI MUNICIPAL Nº 238/2016 – AUTORIZA o Poder Executivo Municipal Doar área de imóvel público especifico, para o Clube de Mães Lindalva Leite da Câmara com finalidade de que no mesmo imóvel seja construída a sede da referida Associação.

dez 26, 2016 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2016

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL 238/2016 AUTORIZA o Poder Executivo Municipal Doar área de imóvel público especifico, para o Clube de Mães Lindalva Leite da Câmara com finalidade de que no mesmo...

LEI MUNICIPAL Nº 240/2016 – AUTORIZA o Poder Executivo Municipal Doar área de imóvel público especifico, para a Associação dos Idosos Antônio Galdino dos Santos com finalidade de que no mesmo imóvel seja construída a sede da referida Associação.

dez 26, 2016 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2016

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL 240/2016 AUTORIZA o Poder Executivo Municipal Doar área de imóvel público especifico, para a Associação dos Idosos Antônio Galdino dos Santos com finalidade de que no...

LEI MUNICIPAL Nº 239/2016 – AUTORIZA o Poder Executivo Municipal Doar área de imóvel público especifico, para a Associação de Apoio ao Fórum de Políticas Públicas e Sociais, com finalidade de que no mesmo imóvel seja construída a sede da Banda Filarmônica adquirida via subprojeto do Programa RN SUSTENTÁVEL.

dez 26, 2016 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2016

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL 239/2016 LEI Municipal nº 239/2016   AUTORIZA o Poder Executivo Municipal Doar área de imóvel público especifico, para a Associação de Apoio ao Fórum de Políticas...

LEI ORDINÁRIA Nº 232/2016 – Dispõe sobre os vencimentos básicos dos condutores de ambulância do município de Santa Maria-RN e dá outras providências.

abr 11, 2016 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2016

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA CNPJ: 01.612.438/0001-93 Lei Ordinária nº 232/2016. Ementa: Dispõe sobre os vencimentos básicos dos condutores de ambulância do município de Santa Maria-RN e dá outras providências. O PRESIDENTE DA...

LEI ORDINÁRIA Nº 231/2016 – Dispõe sobre o regulação das atividade e exercício do cargo efetivo de condutor de ambulância do município de Santa Maria-RN e dá outras providências.

abr 8, 2016 | Leis Municipais, Leis Municipais 2016

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA CNPJ: 01.612.438/0001-93 Lei Ordinária nº 231/2016. Ementa: Dispõe sobre o regulação das atividade e exercício do cargo efetivo de condutor de ambulância do município de Santa Maria-RN e dá outras...
image_pdfimage_print
Pular para o conteúdo