abr 12, 2018 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2018
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI 0259/2018 Lei Nº 0259/2018 Santa Maria 12 de abril de 2018 “Dispõe sobre autorização para doação ao Poder Legislativo de um imóvel para fins de usufruto...
jan 2, 2018 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2018
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 0256/2018 Lei de Nº 0256/2018 Cria a lei de Reconhecimento, Estruturação e Legalização das Comunidades Rurais de Santa Maria – RN. Eu, Pedro...
jan 2, 2018 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2018
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 0257/2018 Lei Nº 0257/2018 Institui a Lei de Limpeza Urbana, do município de Santa Maria e dá outras providências. Eu, Pedro Henryque Oliveira...
jan 2, 2018 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2018
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI 0254/2018 Lei Nº 0254/2018 Dispõe sobre o código de obras e edificações do município de Santa Maria e da outras providencias. Eu, PEDRO HENRYQUE...
jan 2, 2018 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2018
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 0255/2018 Lei Nº 0255/2018 Institui a lei do perímetro urbano e a divisão de áreas geográficas territoriais do município de Santa Maria-RN e da outras...
jan 2, 2018 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2018
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 0258/2018 Avenida presidente Juscelino 451 Centro CEP: 59.464-000 LEI Nº 0258/2018 Dispõe sobre a Lei Meio Ambiente do Município de Santa...
