LEI ORDINÁRIA 317/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR – CIM.AMLAP

set 4, 2023 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA 317.2023- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL...

LEI ORDINÁRIA 316/2023 – DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR – AMLAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

set 4, 2023 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA 316/2023- DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR – AMLAP E DÁ OUTRAS...

LEI ORDINÁRIA Nº 315/2023 – LDO 2024 – Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2024, e dá outras providências.

jul 21, 2023 | LDO, LDO 2024, Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA 315.2023- LDO 2024 LEI ORDINÁRIA Nº 315/2023.   Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município...

LEI COMPLEMENTAR Nº 62/2023 – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO FISCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

jul 13, 2023 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR 62.2023- DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO FISCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI COMPLEMENTAR Nº 62/2023...

LEI ORDINÁRIA Nº 314/2023 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

maio 29, 2023 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA 314- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LEI ORDINÁRIA Nº314/2023   Dispõe sobre a criação e denominação de logradouro...

LEI ORDINÁRIA Nº 313/2023 – DISPÕE SOBRE O AJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO

maio 26, 2023 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA 313-DISPÕE SOBRE O AJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO Lei Ordinária nº313/2023.   Dispõe sobre o ajuste do valor do salário mínimo, altera o...