mar 25, 2024 | Legislação, Resoluções
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 26 RESOLUÇÃO N°26 DE 22 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a Apresentação do RAG 2023. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa...
mar 1, 2024 | Decretos, Decretos 2024, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 08.2024- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO GAB. Nº 8, de 01 de março de 2024. Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 45.000,00, para os fins...
mar 1, 2024 | Legislação, Portarias, Portarias 2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO- ILANA TAINÁ PORTARIA 014/2024 Santa Maria-RN, 01 de Março de 2024. O Prefeito Constitucional do Município de Santa...
fev 28, 2024 | Decretos, Decretos 2024, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 04.2024- DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA MARIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto nº...
fev 26, 2024 | Legislação, Portarias, Portarias 2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 13.2024 DE ENCERRAMENTO DE LICENÇA DE SERVIDORA- KENYA PORTARIA 013/2024 Santa Maria-RN, 26 de Fevereiro de 2024. O Prefeito Constitucional do...
fev 23, 2024 | Decretos, Decretos 2024, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPÕE SOBRE AS PROVIDÊNCIAS DE GOVERNANÇA E AS REGULAMENTAÇÕES DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN Decreto nº 02, de 23 de fevereiro de 2024...