jun 30, 2025 | Decretos, Decretos 2025, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 14.2025- REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DECRETO N° 014/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA...
jun 18, 2025 | Legislação, Resoluções
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO 37.2025-DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO 1° QUADRIMESTRE DE 2025. RESOLUÇÃO N° 37 DE 17 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a Aprsentação do 1°...
jun 12, 2025 | Editais, Editais Diversos, Editais Diversos 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LISTA DEFINITIVA DOS SELECIONADOS DO EDITAL 001/2025 – PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). LISTA DEFINITIVA DOS SELECIONADOS EDITAL...
jun 12, 2025 | Editais, Editais Diversos, Editais Diversos 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA RESPOSTA À INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS REFERENTES À SELEÇÃO PRELIMINAR do EDITAL 001/2025 – PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)....
jun 11, 2025 | Legislação, Portarias, Portarias 2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 48.2025- EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PORTARIA Nº 48/2025- GP Santa Maria/RN, 11 de Junho de 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA...
jun 10, 2025 | Decretos, Decretos 2025, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 13.2025- DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, AFETADAS POR SECA – COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME A PORTARIA FEDERAL...
