DECRETO Nº 012/2020 – Altera o Decreto Municipal nº 011, de 26 de junho de 2020, que institui a política de isolamento social rígido para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Santa Maria/RN, e dá outras providências.

jun 27, 2020 | COVID-19, Decretos, Decretos 2020, Legislação, Legislação COVID-19

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO 012/2020 DECRETO Nº 012, DE 27 DE JUNHO DE 2020.   Altera o Decreto Municipal nº 011, de 26 de junho de 2020, que institui a política de isolamento social rígido para...

DECRETO Nº 011/2020 – INSTITUI A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO SANTA MARIA/RN, IMPÕE MEDIDAS DE PERMANÊNCIA DOMICILIAR, DE PROTEÇÃO DE PESSOAS EM GRUPO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

jun 26, 2020 | COVID-19, Decretos, Decretos 2020, Legislação, Legislação COVID-19

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO 011/2020 DECRETO Nº 011, DE 26 DE JUNHO DE 2020.   INSTITUI A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO SANTA...

DECRETO Nº 010/2020 – Dispõe sobre a proibição de quaisquer atos que configurem festejos juninos em espaços urbanos e rurais no âmbito do município de Santa Maria/RN, enquanto perdurar a pandemia da Covid-19 causada pelo novo Coronavírus e dá outras providências.

jun 23, 2020 | COVID-19, Decretos, Decretos 2020, Legislação, Legislação COVID-19

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO 010/2020 DECRETO Nº 010, DE 23 DE JUNHO DE 2020.   Dispõe sobre a proibição de quaisquer atos que configurem festejos juninos em espaços urbanos e rurais no âmbito do...

DECRETO Nº 007/2020 – Altera o Decreto Municipal nº 006, de 30 de abril de 2020, que determina as medidas necessárias para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Santa Maria/RN, e dá outras providências.

maio 30, 2020 | COVID-19, Decretos, Decretos 2020, Legislação, Legislação COVID-19

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO 007/2020 DECRETO Nº 007, DE 30 DE MAIO DE 2020.   Altera o Decreto Municipal nº 006, de 30 de abril de 2020, que determina as medidas necessárias para o enfrentamento...

DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2020 – Altera o Decreto Municipal nº 005, de 08 de abril de 2020, que determina as medidas necessárias para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Santa Maria/RN, e dá outras providências.

abr 30, 2020 | COVID-19, Decretos, Decretos 2020, Legislação, Legislação COVID-19

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL 007/2020 DECRETO Nº 007, DE 30 DE ABRIL DE 2020.   Altera o Decreto Municipal nº 005, de 08 de abril de 2020, que determina as medidas necessárias para o...

DECRETO Nº 006/2020 –  Fica decretado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, o dia 20 de abril de 2020, segunda-feira, excetuando-se aquelas atividades que sejam consideradas essenciais, bem como as atividades envolvidas no combate ao novo coronavírus (COVID -19).

abr 17, 2020 | COVID-19, Decretos, Decretos 2020, Legislação, Legislação COVID-19

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO 006/2020 DECRETO 006/2020 Santa Maria-RN, 17 de Abril de 2020.   “Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades Municipais da Administração Direta e dá outras...