dez 31, 2012 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2012
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 002/2012 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Av. Presidente Juscelino, 888 – Centro, Santa Maria-RN Fone: (84)...
dez 10, 2012 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2012
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 0002/2012 LEI COMPLEMENTAR N° 0002/2012 Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Cargos de Auxiliar Administrativo, Fiscal de Obras e Fiscal de Tributos do município...
nov 29, 2012 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2012
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PROJETO DO LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2012 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Prefeitura Municipal de Santa Maria Avenida Presidente Juscelino, 455, Centro, Santa Maria/RN CNPJ...
out 2, 2012 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2012
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 0197/2012 Fixa o valor da remuneração dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Municio para o próximo mandato e dá outras providências. O Prefeito...
set 28, 2012 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2012
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 0196/2012 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA PARA LEGISLATURA, 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ...
jun 18, 2012 | LDO, LDO 2013, Leis Municipais 2012, Leis Orçamentarias
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL Nº 0012/2012 LEI MUNICIPAL Nº. 0012 /2012 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O...
