maio 6, 2015 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2015
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL Nº 0224/2015 LEI MUNICIPAL nº 224/2015 Dispõe sobre a obrigação da destinação de recursos municipais a projetos socioculturais. A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA MARIA,...
maio 6, 2015 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2015
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL Nº 0223/2015 LEI MUNICIPAL Nº. 223/2015 DENOMINA DE BAIRRO NOVO HORIZONTE A ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL, faz saber que a...
maio 6, 2015 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2015
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL Nº 0222/2015 LEI MUNICIPAL Nº. 222/2015 DENOMINA DE BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DELIMITA A ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA...
maio 6, 2015 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2015
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL Nº 0221/2015 LEI MUNICIPAL Nº. 221/2015 DENOMINA DE BAIRRO NOVA CANAÃ E DELIMITA A ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL, faz saber...
abr 29, 2015 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2015
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL Nº 0220/2015 LEI MUNICIPAL Nº 220/2015. Ementa: Cria o programa de incentivo e fomento á econômica, comercio e emprego local e dar outras providencias. A PREFEITA...
nov 8, 2013 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2015
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL Nº 0207/2015 Lei Municipal nº 0207/2013. Ementa: Dispõe sobre a criação e autorização de feira livre municipal, no intuito de fomentar a economia e local e promover a...
