LEI ORDINÁRIA 321.2023- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL, O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE BANCOS

dez 14, 2023 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA 321.2023- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL, O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE BANCOS Lei Ordinária nº 321/2023   Dispõe...

LEI ORDINÁRIA Nº 320/2023 – Autoriza a abertura de créditos adicionais, ajusta os créditos adicionais no orçamento anual de 2023, e dá outras providências.

out 9, 2023 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA 320.2023- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, AJUSTA OS CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei...

LEI ORDINÁRIA Nº 319.2023- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 127/2022.”

set 25, 2023 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA Nº 319.2023- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A...

LEI ORDINÁRIA 318/2023 – DESAFETAR BENS PÚBLICOS, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

set 4, 2023 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA 318.2023- DESAFETAR BENS PÚBLICOS, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA Nº 318/2023  ...

LEI ORDINÁRIA 317/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR – CIM.AMLAP

set 4, 2023 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA 317.2023- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL...

LEI ORDINÁRIA 316/2023 – DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR – AMLAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

set 4, 2023 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA 316/2023- DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR – AMLAP E DÁ OUTRAS...