jul 28, 2022 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INSTITUI A “LEI LUCAS‟ QUE TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICOS...
jul 25, 2022 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA 301.2022-DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE LEI ORDINÁRIA Nº 301/2022. Dispõe sobre o...
jul 14, 2022 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA 302/2022- AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL Lei Ordinária nº 302/2022, de 14 de julho de 2022. Autoriza o Poder Executivo a...
jun 21, 2022 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDIÁRIA 300.2022- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 300/2022, de 21 de...
jun 15, 2022 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Lei Ordinária nº 303/2022. Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito...
abr 28, 2022 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR Nº059/2022- ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI COMPLEMENTAR Nº 059/2022. Dispõe sobre alterações na estrutura...
