DECRETO Nº 006/2021 – Dispõe sobre a Prorrogação das medidas de prevenção ao COVID-19, determinando ainda restrições nas atividades de eventos públicos e privados no Município de Santa Maria/RN, especialmente no que tange aos festejos referentes ao Carnaval e dá outras providências.

fev 10, 2021 | COVID-19, Decretos, Decretos 2021, Legislação, Legislação COVID-19

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNCIPAL 06- MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID 19 DECRETO Nº 006/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.   Dispõe sobre a Prorrogação das medidas de prevenção ao COVID-19,...

DECRETO Nº 005/2021 – INSTITUI O PONTO ELETRÔNICO, REGULAMENTA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA NAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA MARIA E REVOGA O DECRETO Nº 004/2019.

fev 1, 2021 | Decretos, Decretos 2021, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO 05- INSTITUI E REGULA O PONTO ELETRÕNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DECRETO Nº 005/2021   INSTITUI O PONTO ELETRÔNICO, REGULAMENTA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA NAS...

DECRETO Nº 004/2021 – Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, previsto no art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dá outras providências.

jan 28, 2021 | Decretos, Decretos 2021, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL 04- REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DECRETO Nº 004/2021   Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, previsto no art. 15 da Lei Federal nº...

DECRETO Nº 003/2021 – Dispõe sobre a situação anormal, caracterizada como “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” em Santa Maria/RN decorrente da escassez de recursos hídricos.

jan 15, 2021 | Decretos, Decretos 2021, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL 03 POR SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA ESCASSEZ DE RECURSOS HÍDRICOS DECRETO Nº 003/2021   Dispõe sobre a situação anormal, caracterizada como “SITUAÇÃO...

DECRETO Nº 001/2021 – Dispõe sobre o Estado de Calamidade Pública Financeira no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta Municipal e dá providências.

jan 4, 2021 | Decretos, Decretos 2021, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL 01 DE CALAMIDADE PÚBLICA FINANCEIRA DECRETO Nº 001/2021   “Dispõe sobre o Estado de Calamidade Pública Financeira no âmbito da Administração Pública Direta e...

DECRETO Nº 002/2021 – Dispõe sobre a delegação e subdelegação do exercício das competências que especifica.

jan 4, 2021 | Decretos, Decretos 2021, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL 02-DELEGÁTORIO DECRETO Nº 002/2021   Dispõe sobre a delegação e subdelegação do exercício das competências que especifica.   O Prefeito do Município de...